Terceiro Setor

O Terceiro Setor foi a primeira área do Direito onde a Assis Videira Consultoria e Advocacia alcançou projeção nacional, escrevendo seu nome na história em função dos inéditos e inigualáveis resultados jurídicos alcançados em defesa dos interesses das associações, clubes e cooperativas de Proteção Veicular em todo o País. Desde a fundação do escritório, a mais de 11 anos, as atividades do escritório sempre foram dedicadas às entidades associativas e cooperativas, o que propiciou a formação de uma equipe altamente especializada na área, proporcionando um atendimento ímpar às referidas entidades.

Os serviços prestados nessa área compreendem o aconselhamento legal e a assessoria jurídica relacionados às seguintes atividades: criação e manutenção de associações, cooperativas, fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, OSCIPs e organizações sociais; elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos; acompanhamento para a obtenção do registro de filantropia e de utilidade pública; captação de financiamento para projetos sociais; projetos culturais e artísticos com base na Lei Rouanet e leis estaduais e municipais, que oferecem incentivo tributário; assistência legal na obtenção de benefícios fiscais; consultoria para a estruturação e criação de associações, fundações e suas respectivas qualificações como OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Atuamos ainda no desenvolvimento de projetos incentivados financeiramente pelas Leis de Incentivo à Cultura e ao Esporte, bem como auditoria em operações já estruturadas por clientes, além da efetiva captação de patrocínio.