Direito da Saúde

A medicina atualmente é praticada em uma sociedade marcada pela judicialização das relações, com a evolução do sistema de direitos e obrigações legais na área da saúde, proteções ao paciente, normas de atenção ao paciente, resoluções sobre uso de medicamentos e diversos outros temas que exigem um acompanhamento especializado.

A judicialização da saúde é um fenômeno que afeta severamente a vida do profissional da área e a sua responsabilização pode resultar em penas tão gravosas como a perda da liberdade ou cassação do direito de exercício profissional, além de elevadas indenizações que infelizmente tem se tornado praxe em nossos tribunais.

Neste contexto, é imperativa a atuação preventiva de uma advocacia especializada na área da saúde, com a finalidade de suprir a lacuna existente no conhecimento do profissional da saúde acerca da judicialização de sua área de atuação, visando evitar os graves problemas que tem se tornado tão presentes na vida dos médicos, odontologistas e demais profissionais da área da saúde.

Atuamos fortemente com foco na ação preventiva, acompanhando em tempo real os casos vividos pelos nossos clientes antes mesmo de se tornarem uma eventual ação judicial ou administrativa. Oferecemos periodicamente “workshops” e seminários sobre Direito da Saúde e medidas preventivas contra processos judiciais, com a finalidade de capacitar o profissional da área da saúde a atuar com um mínimo de risco jurídico.

Assumimos toda a gestão do risco jurídico profissional dos nossos clientes, com a elaboração de documentos, termos de consentimento informado/esclarecido, fichas de anamnese, termos de controle de presença, contratos de prestação de serviços, cartas de retorno e abandono de tratamento, termos de alta a pedido do paciente, notificações extrajudiciais de abandono de tratamento, além do acompanhamento e redação de cartas e e-mails nos casos em que já existe o risco de processo.

Na ocorrência de processos contenciosos, representamos nossos clientes médicos, odontologistas, clínicas e hospitais em litígios judiciais, administrativos e criminais em todas as instâncias, com um inigualável índice de sucesso proporcionado pelo eficaz acompanhamento dos casos efetivos antes mesmo do processo.

Oferecemos um trabalho diferenciado e personalizado na defesa dos profissionais da área da saúde, bem como das empresas da saúde em razão de demandas ajuizadas por pacientes/clientes.