ABERTURA DE ASSOCIAÇÃO

Muitas pessoas possuem dúvidas quanto a constituição de uma associação, quais os procedimentos deverão ser tomados, quantas pessoas precisa etc. Entidades que fazem parte do Terceiro Setor, as associações, de acordo com nosso Código Civil (Lei nº 10.406/02) é definido como a união de pessoas que se organizam para fins não econômicos (sem finalidade de lucro).


Com isso, as associações consistem em um agrupamento de pessoas, com um objetivo em comum que buscam a defesa de deliberados interesses, sendo que o lucro não é o objetivo principal. Portanto, são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que se unem pela reunião de pessoas em prol de um objetivo comum, sem interesse de dividir resultados financeiros entre elas. Toda a renda proveniente de suas atividades é revertida para o cumprimento dos seus objetivos estatutários.


O processo de abertura das associações é diferente do usual para empresas e suas categorias. Desta forma, entender o que abrange cada um dos termos, bem como as diferenciações entre eles, é fundamental para que o entendimento dos trâmites jurídicos, além dos conceitos afins a cada um.


Nós da Assis Videira possuímos mais de 13 anos de experiência no Terceiro Setor e um dos nossos serviços é auxiliar nosso cliente que deseja começar uma associação desde as primeiras etapas, que engloba a constituição até a fase operacional, que é onde inicia as atividades da associação.