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SAIBA QUAIS SÃO OS FATOS QUE MAIS CAUSAM PROCESSOS CONTRA MÉDICOS E DENTISTAS

Médicos e dentistas correm o risco de serem processados por um paciente a qualquer momento. Mas, embora em alguns casos o erro seja de fato comprovado, na maioria dos casos não há erro profissional, e o processo poderia ter sido evitado apenas com algumas medidas de prevenção.

Confira a seguir os principais motivos para essa situação.

O que caracteriza o erro médico ou odontológico?

 

Primeiramente, é importante entender o conceito de responsabilidade civil, ou seja, a obrigação de reparar um dano causado a outra pessoa. Nos processos odontológicos e médicos, para que haja essa responsabilização, é necessário que os danos causados ao paciente não sejam um risco ou a evolução natural do procedimento, mas sim de um erro.

O erro médico (ou odontológico) é caracterizado por toda conduta profissional que seja realizada de forma inadequada como consequência de uma inobservância técnica, causando algum dano à saúde de outrem.

Assim, para que o processo seja consistente, são necessários três elementos: um ato profissional, seja de ação ou de omissão; um prejuízo material ou moral; e a ligação entre o ato e o dano, o chamado nexo causal.

Imperícia, imprudência ou negligência

 

Para que o ato profissional seja considerado viciado e gere dever de indenização por parte dos profissionais da área de saúde, é necessário que exista imperícia, imprudência ou negligência. Entenda a seguir a diferença entre cada um deles:

  • Imperícia é o ato médico realizado sem conhecimento técnico ou prático sobre determinado procedimento. Isso ocorre em casos nos quais o médico não possui conhecimento em uma determinada área, mas também pode acontecer quando um profissional realiza um procedimento, dentro de sua área de atuação, para o qual não tem a capacitação necessária.
  • Já a imprudência é quando um profissional que tem conhecimento e experiência na área age de forma inconsequente em relação a seus atos. Nesse caso, ocorrem decisões feitas sem levar em consideração o protocolo médico, de forma precipitada ou sem os cuidados básicos necessários.
  • Por fim, negligência é quando ocorre falta de cuidado, precaução ou atenção durante algum tipo de procedimento, ocasionando erros que poderiam ter sido facilmente evitados.

Falha em fornecer as informações necessárias

 

Omitir ou não descrever todas as opções de um tratamento, assim como os possíveis riscos, é também uma das situações que merecem destaque. Os médicos e dentistas têm a obrigação de apresentar todas as informações necessárias antes que o paciente se submeta a um procedimento, de forma clara e precisa, no momento certo e pelo meio adequado.

Caso não cumpra com este dever profissional, o médico ou dentista corre um sério risco de independente da existência de erro ou culpa, reparar os todos danos causados ao paciente que sejam consequências do procedimento, ou pior: indenizar por suas meras insatisfações, ainda que não configurem erros, mas sim a evolução natural do tratamento. Por isso, é sempre importante destacar os riscos, as consequências, as chances de sucesso e os possíveis efeitos colaterais que ele poderá apresentar.

Insatisfação com o serviço

 

Se o paciente considerar que o serviço prestado foi realizado de forma incorreta, isso também poderá resultar em um processo.

É claro que os profissionais da saúde têm liberdade para diagnosticar e executar tratamentos que considerem necessários e pertinentes. Mas caso o profissional da saúde não atue de forma protetiva e atendendo a todos os requisitos legais, se o resultado final do procedimento não agradar o paciente, o médico ou dentista pode ser responsabilizado pelo dano, mesmo que tenha agido conforme as melhores técnicas. Daí a importância de uma adequada atuação preventiva.

No caso de dentistas, isso ocorre frequentemente na realização de implantes. Mas, em muitos casos, o problema é resultado da falta de cuidado do próprio paciente, que não seguiu as instruções, como no caso de má higienização ou do abandono de hábitos que poderiam evitar as complicações.

Erros de diagnóstico

 

Da mesma forma, em alguns casos ocorre erro em relação ao diagnóstico realizado por parte dos médicos e dentistas. Nessas situações, o que se avalia não é o erro propriamente dito do diagnóstico, mas sim as ações do profissional durante o processo.

Principalmente no que diz respeito aos médicos, muitas vezes o paciente apresenta sintomas que podem ser associados a diversas doenças diferentes. Diante disso, é feita uma lista com todas as possibilidades e algumas doenças, geralmente mais arriscadas, são prioridade.

Dessa forma, as outras opções vão sendo descartadas conforme a realização de exames e procedimentos. Mas nada garante o acerto em todas as vezes, pois cada sistema reage de uma maneira e, algumas vezes, não é possível prever exatamente o que acontecerá a seguir.

Da mesma forma, existem casos em que o médico age de forma imprudente, dando um diagnóstico incorreto ou tardio, não sendo possível barrar a evolução da doença e causando danos ao paciente.

Precauções para evitar processos inesperados

 

Atualmente, o número de processos contra médicos e dentistas tem se tornado cada vez maior. Na maioria das vezes, os processos ocorrem por pura insatisfação ou, até mesmo, falta de cuidado por parte do próprio paciente, que também tem responsabilidades no tratamento.

Porém, em outras, ocorre falta de precaução dos profissionais da saúde, seja em relação a procedimentos ou pequenas atitudes que poderiam ter sido realizadas. Nesse sentido, a comprovação do erro médico é extremamente importante e, quase sempre, é demonstrada por meio de prova pericial.

Para estar seguro e evitar ações judiciais, além de agir sempre de forma ética, os profissionais devem adotar alguns cuidados:

  • Sempre que um paciente realizar uma reclamação ou questionar algum procedimento, é importante procurá-lo para prestar as devidas informações, evitando que ele se sinta desamparado;
  • Apresente todas as opções de tratamento que estão disponíveis para cada caso e procure deixar o paciente ciente de todas as vantagens, complicações e efeitos colaterais que podem ocorrer ao longo do processo;
  • Preste sempre um atendimento de qualidade em seu consultório ou clínica. Quando o paciente é bem atendido e se sente confortável com o profissional, se torna mais flexível para eventuais problemas;
  • Realize sempre uma entrevista completa com o paciente, coletando o máximo de informações para facilitar e otimizar o diagnóstico. Em casos mais graves, essa avaliação servirá para garantir que o tratamento será correto e, consequentemente, contribuirá para uma relação de confiança e segurança entre vocês;
  • Sempre guarde registros fotográficos e de prontuários, pois eles são meios excelentes para provas.
  • Mantenha seu local de trabalho organizado, com informações em dia e documentos atualizados.

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