Direito Tributário

O departamento tributário do escritório Assis Videira Consultoria & Advocacia atua nas diversas áreas do direito tributário, na esfera administrativa ou judicial, além da consultiva. O escritório conta com expertise em tributos federais, estaduais e municipais.

Nossa área de contencioso tributário presta assessoria aos nossos clientes em cenários litigiosos no âmbito administrativo e judicial, desenvolvendo ativamente a representação dos nossos clientes em defesas de autos de infração, requerimentos de Regimes Especiais, consultas sobre interpretação da legislação tributária, entre outros procedimentos:

• Análise e acompanhamento de procedimentos fiscais nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária;
• Consultoria e acompanhamento no contencioso administrativo, estratégias, defesas, recursos, sustentações orais;
• Consultoria e acompanhamento no contencioso judicial, estratégias, defesas, recursos, sustentações orais;
• Ajuizamento de ações judiciais com questionamentos sobre exigências tributárias ilegais em todas as esferas;
• Sinergia com todas as demais áreas, principalmente, Cível, Empresarial, Trabalhista, Previdenciária, Tributária e Fiscal, na tipificação do problema, estabelecimento da estratégia e melhor solução.