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HOLDING FAMILIAR E SUA ADMINISTRAÇÃO – INVENTÁRIO, HERANÇA E HERDEIROS

 

Por: Cassiano Silva

 

 

Dando continuidade com a explanação do que se refere Holding e planejamento sucessório, será necessário conceituar aspectos inerentes à sucessão inter vivos ou causa mortis.

 

Herança se entende como direito e obrigações que se transmite em razão de morte ou desaparecimento do titular do patrimônio, para um conjunto de pessoas ou a uma pessoa que sobreviverem ao falecido. O acervo patrimonial é transmitido para os herdeiros, legítimos ou instituídos por testamento.

 

Para iniciar a sucessão, devemos identificar quem são os herdeiros para proceder com a transmissão da herança. Existem critérios para identificação dos herdeiros e devemos observar a legitimidade conforme legislação, podendo ser herdeiros cônjuge, parentes e até mesmo companheiro. Porém nem todos fazem jus a herança, pois são herdeiros em potencial.

 

Existem diversos herdeiros em potencial. Contudo, nem todos terão direitos sobre a herança. Este fato ocorre devido ao Código Civil estabelecer uma ordem prioritária entre os herdeiros, chamada de ordem de vocação hereditária.

 

Cabe salientar que a herança não cabe ao cônjuge do titular do patrimônio, visto que este é meeiro, ou seja, cabe ao cônjuge metade dos bens, cuja dimensão será determinada pelo regime de casamento contraído por eles. (DIAS, 2011)

 

No processo de sucessão iniciado após a morte ou desaparecimento do titular do patrimônio, cabe ao herdeiro a aceitação ou renúncia da herança, observando os dispositivos legais. Para que ocorra a transmissão, deve haver, inicialmente, o inventário da herança.

 

Segundo Venosa (2007, p. 32), “a finalidade do inventário é, pois, achar, descobrir, descrever os bens da herança, seu ativo e passivo, herdeiros, cônjuge, credores, etc.”.

 

Em um processo de inventário, a herança recebe o nome de Espólio. O inventário é um levantamento dos bens e ônus que o titular do patrimônio possuía em vida, bem como das pessoas que por ordem vocacional hereditária, terão direitos sobre a herança.

 

Com o aparecimento do inventário surge a figura do inventariante. Este cabe a função de administrar os bens da herança, sendo nomeado pelo juiz do inventário.

 

O inventariante é nomeado com base no art. 1.797 do Código Civil, que estabelece uma ordem sucessiva de quem poderá ser escolhido pelo juiz como administrador da herança.

 

A figura do inventariante deve administrar a herança com zelo, sendo de responsabilidade do mesmo, elencar os bens constantes no inventário e prestar contas ao juiz e herdeiros sobre os bens alheios por ele administrados.

 

Mais importante saber sobre inventário, herança e herdeiros é saber que fazer um espólio no Brasil é dispendioso saindo muito caro para família do falecido. Busque profissionais que fazem planejamento sucessório em vida, busque fazer um planejamento patrimonial e ou holding familiar este é o caminho para continuidade patrimonial de sua família.